A Antarte informa que para todos os bens produzidos por medida ou pedido específico do cliente não são aceites devoluções.
O cliente tem reconhecido o direito de desistência da compra efetuada através da página web Antarte e, portanto, se não ficar satisfeito, poderá devolver o produto num prazo máximo de catorze dias. O direito de desistência poderá ser exercido através do email antarte@antarte.pt explicando detalhadamente o caso, indicando o número de pedido e anexando fotografias que comprovem o motivo do pedido de devolução.
Para cumprir o prazo de desistência, basta que a comunicação relativa ao exercício deste direito pela parte do Cliente seja enviada antes do vencimento do respetivo prazo para a Antarte.
O produto deve estar no mesmo estado em que foi entregue e deverá conservar a sua embalagem e etiquetagem originais, usando a mesma caixa protetora de cartão em que foi recebido para proteção do produto. Deverá igualmente conservar todos os seus acessórios e instruções de utilização. Caso a devolução não possa ser efetuada com a caixa protetora com a qual foi entregue, o cliente deverá devolvê-lo numa caixa protetora, tendo em vista fazer com que o produto seja devolvido com as máximas garantias possíveis.
Não será pertinente a troca ou devolução dos produtos que não estejam nas mesmas condições em que o cliente os recebeu, ou que tenham sido usados para além de terem sido experimentados. Caso o produto a devolver esteja reembalado ou não se encontre na sua embalagem original e completa, sofrerá uma depreciação do seu valor inicial, que será descontado pela Antarte do montante a devolver. O montante reembolsado de um produto nunca poderá ser superior ao montante pago.
Em caso de desistência, serão devolvidos ao cliente os pagamentos efetuados, excluindo as despesas de entrega, sem qualquer demora indevida e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias de calendário após a data em que a Antarte seja informada da sua decisão de desistir.
A Antarte efetuará tal reembolso utilizando o mesmo meio de pagamento utilizado pelo cliente para a transação inicial, salvo se tiver disposto expressamente o contrário; em qualquer caso, não incorrerá em nenhuma despesa em consequência do reembolso. A Antarte poderá reter o reembolso até à recepção dos bens, ou até que o cliente tenha apresentado uma prova da devolução dos mesmos, dependendo da condição que se verifique em primeiro lugar.
A Antarte recolherá, no endereço indicado pelo cliente, os bens que este desejar devolver, sem qualquer demora indevida e, em qualquer caso, o mais tardar no prazo de 14 dias de calendário a partir da data em que comunique à Antarte a sua decisão de desistência do produto. Considerar-se-á com cumprido o prazo se efetuar a devolução dos bens antes do fim de tal prazo.
Os custos diretos de devolução ficarão a cargo do cliente em qualquer caso. O custo da devolução será o equivalente ao das despesas de envio sem descontos ou promoções aplicáveis.
O consumidor será responsável pela diminuição do valor dos bens resultante de um manuseamento diferente do necessário para estabelecer a natureza, as características e o funcionamento dos bens.
Por motivos de higiene e saúde pública, não será aceite pela Antarte a devolução de produtos de repouso, à excepção dos que apresentarem imperfeições de fabrico.
A Antarte não pagará as despesas de serviços já prestados, tais como retirada de produtos usados, portes, etc.
A Antarte reembolsará o pagamento recebido do cliente, sem demoras indevidas e, em qualquer caso, antes que tenham decorrido 14 dias de calendário a contar da data em que tenha sido informada da decisão de desistência e depois de verificado o estado do produto devolvido.
O reembolso será efetuado seguindo o mesmo método de pagamento com o qual a compra foi efetuada. A disponibilidade na conta do cliente poderá variar, dependendo do método de pagamento.
